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Arquivo para 'Artigos'

A Cidadania e os Motores

A Cidadania e os Motores

Um trânsito mais seguro, sem dúvida é o que todos nós queremos. Andar pelas ruas com a garantia de que chegaremos a determinado lugar sem sermos alvo de ameaças ou atropelamentos ou mesmo simplesmente ter prioridade nos deslocamentos. Sem dúvida este é o almejado sonho de todo pedestre, que, hoje em dia, pelas atuais condições, [...]

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O uso do cinto do segurança pelo condutor de ônibus urbano

O uso do cinto do segurança pelo condutor de ônibus urbano

Por Paulo Kanaan Nas vias urbanas é fácil perceber que muitos condutores de ônibus não utilizam o cinto de segurança, simplesmente ignoram a regra contida na Lei Federal n. 9503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e que prevê a obrigatoriedade de utilização do dispositivo de segurança para condutor e passageiros em todas as [...]

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Lavratura de Auto de Infração por Agente da Autoridade de Trânsito em Férias ou de Folga

Lavratura de Auto de Infração por Agente da Autoridade de Trânsito em Férias ou de Folga

O artigo em questão tem como fim trazer à lume esclarecimentos jurídicos, decorrentes de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ao tema apontado, qual seja, Lavratura de Auto de Infração por Agente da Autoridade de Trânsito em Férias, Licença ou de “Folga”.

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